PROJETOS

Cristian Wasem
PROJETO DE LEI 04/2020

 Cria o selo anticorrupção a ser concedido pela Prefeitura Municipal de Cachoeirinha às empresas que adotem os programas de integridade. Art. 1º Os programas de integ ...



Cristian Wasem
PROJETO DE LEI 05/2020

    Dispõe sobre a proibição de participação em licitações e celebração de contratos administrativos de obras, serviço ...



Cristian Wasem
INDICAÇÃO

Cria o Programa Permanente de Prevenção de Acidentes e Violências Escolares no âmbito das escolas públicas da rede municipal de ensino.   Art. 1º Fica cria ...



Cristian Wasem
PROJETO DE LEI 70/2019

Estabelece abatimento de um trinta avos sobre o valor da tarifa mínima mensal do serviço de água e esgoto, por dia de falta de fornecimento de água.   Art. 1º F ...



Cristian Wasem
PROJETO DE LEI Nº 69/2019

  DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE COBRANÇA DE TAXA DE RELIGAÇÃO DE ÁGUA E LUZ EM CASO DE CORTE DE FORNECIMENTO POR FALTA DE PAGAMENTO.   Art. ...



Cristian Wasem
INDICAÇÃO

Dispõe sobre a inclusão do tema Educação Moral e Cívica como conteúdo transversal no currículo da Rede Pública de Ensino do Município e d ...



Cristian Wasem
INDICAÇÃO

Cria o selo anticorrupção a ser concedido pela Prefeitura Municipal de Cachoeirinha às empresas que adotem os programas de integridade.     Art. 1º Os programas ...



Cristian Wasem
INDICAÇÃO

Estabelece critérios de anticorrupção nas licitações públicas.   Art. 1º A Administração Pública Municipal poderá esta ...



Cristian Wasem
INDICAÇÃO

Dispõe sobre a obrigatoriedade da implantação do Programa de Integridade nas empresas que contratarem com a Administração Pública do município de Cacho ...



Cristian Wasem
INDICAÇÃO

DISPÕE SOBRE A OBRIGAÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL A CONCEDER UM DIA DE LICENÇA POR ANO, PARA A REALIZAÇÃO DE EXAME PREVENTIVO DE CÂNCE ...



Cristian Wasem
INDICAÇÃO

  Institui o “Dia de Pentecostes” no Município de Cachoeirinha.   Art. 1.º Fica instituído o “Dia de Pentecostes” no Município de Ja ...



Cristian Wasem
INDICAÇÃO

    DISPÕE ACERCA DA IMPLANTAÇÃO DE CÓDIGO QR EM TODAS AS PLACAS DE OBRAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRINHA PARA LEITURA E FISCALIZAÇ&A ...



Cristian Wasem
PROJETO DE LEI 39/2019

  Obriga bares, restaurantes e casas noturnas a adotar medidas de auxílio à mulher que se sinta em situação de risco.   Art. 1º Ficam os bares, casas notu ...



Cristian Wasem
INDICAÇÃO

Cria o serviço de Ouvidoria do Poder Executivo Municipal via aplicativo WhatsApp.     Art. 1º Fica criado o serviço de Ouvidoria do Poder Executivo Municipal via aplica ...



Cristian Wasem
INDICAÇÃO

Institui a “Semana da Orientação Profissional” no município de Cachoeirinha e dá outras providências.     Art. 1º Fica instituída ...



Cristian Wasem
INDICAÇÃO

Institui o Banco de Armação de Óculos para fornecimento gratuito no município de Cachoeirinha e dá outras providências.   Art. 1º Fica institu&iacu ...



Cristian Wasem
INDICAÇÃO

Estabelece o projeto praças digitais, que visa permitir o uso de espaços públicos, mais precisamente praças públicas para exploração de publicidade, &a ...



Cristian Wasem
INDICAÇÃO

Dispõe sobre a instituição da "Semana do Brincar" no Município de Cachoeirinha/RS.     Art. 1º Fica instituída a "Semana do Brincar& ...



Cristian Wasem
INDICAÇÃO

Institui a Política Pública Municipal de Psicologia Escolar na rede pública de ensino e dá outras providências.       Art. 1º O Poder Executiv ...



Cristian Wasem
INDICAÇÃO

Dispõe sobre a disponibilização de atendimento psicológico ao responsável, atendente pessoal e familiar de pessoa com deficiência e dá outras provid&eci ...



Cristian Wasem
INDICAÇÃO

Dispõe sobre a criação do Cartão de Vacina Digital e dá outras providências.     Art. 1° Fica criado o cartão de vacina digital, no &ac ...



Cristian Wasem
INDICAÇÃO

Dispõe sobre o combate ao desperdício e a perda de alimentos no âmbito da cidade de Cachoeirinha e dá outras providências.     Art. 1º Fica proibido ...



Cristian Wasem
INDICAÇÃO

Dispõe sobre programa de desconto no IPTU para imóveis que utilizem Painéis de Geração de Energia Solar, denominado IPTU Solar e dá outras providências. ...



Cristian Wasem
INDICAÇÃO

“Institui o Programa Marias Sem Medo” nas escolas da rede pública municipal.     Art. 1º A presente Lei institui nas escolas da rede pública municipal o pro ...



Cristian Wasem
INDICAÇÃO

Institui o Projeto “Saber Direito”, no município de Cachoeirinha, e dá outras providências.     Art. 1º Institui no município de Cachoeirinha p ...



Cristian Wasem
INDICAÇÃO

  Dispõe sobre a utilização de energia solar para o funcionamento de semáforos no Município de Cachoeirinha.     Art. 1º Fica determinada a u ...



Cristian Wasem
PROJETO DE LEI N° 14/2019

  Dispõe sobre a proibição de instalação e operação de radares móveis em locais que dificultem a sua visualização pelos cond ...



Cristian Wasem
Projeto que dispõe que o PROCON de Cachoeirinha divulgue anualmente o "Ranking" de atendimento/reclamações.

 Indicação* Dispõe que o PROCON de Cachoeirinha divulgue anualmente o "Ranking" de atendimento/reclamações e dá outras providências. ...



Cristian Wasem
Projeto de Lei que torna obrigatório o ensino de práticas de primeiros socorros em Escolas Particulares e Centros de Educação Infantil (escolinhas).

 Projeto de Lei 60/2017* Torna obrigatório o ensino de práticas de Primeiros Socorros em Escolas Particulares e Centros de Educação Infantil (escolinhas) in ...



Cristian Wasem
Projeto que dispõe sobre a criação da Frente Parlamentar do Empreendedorismo, Desburocratização e Revisão Legislativa

Projeto de Resolução Legislativa N° 22/2017 "Dispõe sobre a criação da Frente Parlamentar do Empreendedorismo, Desburocratização e Revis& ...